São Sebastião da Grama inicia modernização do Código de Obras após quase 60 anos

Após quase seis décadas sem uma revisão estrutural, São Sebastião da Grama deu início à atualização do seu Código de Obras e Edificações. A iniciativa, conduzida pelo Sebrae-SP em parceria com a Prefeitura, busca adequar a legislação municipal às atuais demandas urbanísticas, tecnológicas e legais, promovendo mais eficiência administrativa, segurança jurídica e transparência nos processos relacionados ao desenvolvimento urbano. 

A revisão representa um passo estratégico para modernizar regras que impactam diretamente cidadãos, empreendedores, profissionais da construção civil e o próprio poder público. Além de simplificar procedimentos internos, a proposta pretende tornar mais ágeis as etapas de aprovação de projetos, fiscalização e regularização de obras, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o crescimento sustentável do município. 

Os trabalhos são realizados por meio de uma consultoria especializada do Sebrae-SP e contam com a participação de uma equipe técnica multidisciplinar formada por servidores de diferentes áreas da administração municipal. O grupo atua diretamente na elaboração das propostas de atualização, garantindo que o novo texto reflita as necessidades e a realidade local. 

A metodologia adotada valoriza a experiência prática dos profissionais que lidam diariamente com os desafios relacionados à gestão urbana, permitindo a construção de uma legislação mais moderna, funcional e alinhada às demandas da população. 

Para Junio Correia, consultor e gestor de projetos do Sebrae-SP, o envolvimento dos servidores municipais é um dos principais diferenciais do trabalho. 

“São Sebastião da Grama já conta com diversas consultorias do Sebrae voltadas à otimização dos processos internos da administração pública. No caso do Código de Obras, reunir profissionais que conhecem a realidade do município, os desafios enfrentados no dia a dia e as possíveis soluções de aprimoramento foi fundamental para a construção de uma proposta moderna e alinhada às necessidades locais. A previsão é que a minuta esteja concluída nos próximos três meses e, posteriormente, seja encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara Municipal”, destaca. 

O atual Código de Obras e Edificações está em vigor desde 1967, cenário que evidencia a necessidade de adequação às transformações ocorridas nas últimas décadas. A atualização permitirá incorporar novas diretrizes urbanísticas, aperfeiçoar procedimentos administrativos e oferecer maior clareza normativa para todos os envolvidos nos processos de construção e desenvolvimento urbano. 

Segundo o prefeito José Francisco Martha, o Zé da Doca, a parceria com o Sebrae-SP tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento da gestão pública municipal e na condução de projetos estruturantes para a cidade. 

“O Sebrae possui conhecimento técnico e experiência na condução desse tipo de trabalho. Ter essa orientação é fundamental para que possamos avançar com segurança. A Prefeitura está comprometida com a execução das atividades propostas e entende que a atualização do Código de Obras será um passo importante para simplificar processos internos e melhorar o atendimento à população. Receber esse apoio é motivo de grande satisfação, pois, neste momento, o município não teria condições de realizar sozinho uma revisão tão ampla e necessária”, afirma. 

A revisão do Código de Obras integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Sebrae-SP em parceria com os municípios paulistas para aprimorar a gestão pública, estimular o empreendedorismo e criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento econômico local.