Prefeitura reformula Conselho Municipal de Esportes e fortalece políticas para o setor

A Prefeitura de Vargem Grande do Sul sancionou a Lei nº 5.243, que promove a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. A medida busca fortalecer a gestão das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer, ampliando a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao setor.

Com a nova medida, o Conselho Municipal de Esportes e Lazer passa a contar com uma estrutura organizacional definida, composta por uma mesa diretora eleita pelos próprios membros em reunião ordinária. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma única reeleição consecutiva. A direção será formada pelos cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário. De acordo com a legislação, as reuniões ordinárias do órgão ocorrerão a cada dois meses, seguindo calendário a ser definido pelos próprios integrantes.

Entre as atribuições da presidência estão a representação do Conselho, a condução das atividades administrativas e a convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias. O vice-presidente auxiliará nos trabalhos e substituirá o presidente em seus impedimentos. Já o tesoureiro ficará responsável por acompanhar a movimentação financeira do Fundo Municipal de Esporte, contribuindo para a análise das prestações de contas e para a definição da aplicação dos recursos. O secretário, por sua vez, terá a responsabilidade de organizar a documentação, elaborar atas, controlar a frequência dos membros e coordenar os trabalhos administrativos do órgão.

AVANÇO

A reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer representa um importante avanço para o desenvolvimento esportivo de Vargem Grande do Sul. Além de funcionar como um espaço de participação democrática, o órgão tem papel fundamental na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer.

Por meio do Conselho, é possível identificar demandas da população, discutir prioridades para investimentos, acompanhar a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Esporte e contribuir para a criação de projetos que atendam atletas, equipes, entidades esportivas e a comunidade em geral.

IMPORTÂNCIA

Em entrevista ao Portal da Cidade, o diretor de Esportes e Lazer, André Leone, comentou como foi o trabalho de reestruturação do órgão. De acordo com ele, o Conselho teve início em 2023 e até realizou algumas reuniões, mas ficou paralisado. “Eu cheguei ano passado aqui e a gente ativou o Conselho”, comentou. “Ativamos e demos continuidade nas reuniões e nas atas até o cumprimento dos dois anos, quando houve uma renovação”, explicou.  

Leone relatou que foram necessárias adequações, as quais foram aprovadas pela Câmara Municipal. “Hoje o Conselho Municipal do Esporte está ok. O Fundo Municipal do Esporte também está ok”, afirmou. “Nós estamos muito contentes! É uma vitória muito grande para o esporte de Vargem Grande do Sul”, destacou o diretor.