Projeto propõe reduzir número de homenagens da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul poderá reduzir a quantidade de homenagens concedidas anualmente pelos vereadores. Um Projeto de Resolução, de autoria do vereador Felipe Gadiani (PSD), propõe restabelecer o limite de uma indicação por parlamentar, em cada modalidade de honraria, por sessão legislativa.

Além de buscar valorizar o caráter de excepcionalidade e relevância das homenagens, a medida também tem como objetivo reduzir os gastos do Poder Legislativo e proporcionar economia aos cofres públicos.

Atualmente, a Câmara Municipal concede três tipos de honrarias: o Título de Cidadão Vargengrandense, a Medalha do Mérito “Fundador José Garcia Leal” e o Diploma do Mérito “Dr. Francisco Álvares Florence”. De acordo com as informações apuradas pelo Portal da Cidade, a Casa de Leis gasta cerca de R$ 30 mil com a realização das homenagens. Desse total, R$ 20.640 são destinados somente à confecção das placas, enquanto o restante é utilizado com despesas relacionadas ao cerimonial, locação de espaço e outros custos necessários para a realização das solenidades.

MAIOR CRITÉRIO

A proposta de Felipe Gadiani pretende alterar novamente o artigo 5º da Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2018. O texto original estabelecia que cada vereador poderia indicar apenas um nome para cada modalidade de honraria por sessão legislativa. Em 2022, porém, a Resolução nº 10 ampliou esse limite para duas indicações por parlamentar em cada modalidade, aumentando o número de homenageados e, consequentemente, os custos relacionados às solenidades.

Felipe Gadiani reduzir a quantidade de homenagens concedidas anualmente pelos vereadores (Reprodução/TV Câmara)

Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que a limitação anteriormente existente preservava de maneira mais adequada o caráter de excepcionalidade, relevância e elevado reconhecimento público das homenagens concedidas pelo Legislativo Municipal. De acordo com ele, o retorno à regra original também busca garantir maior critério e seletividade nas indicações, fortalecendo o significado institucional das honrarias.

TRÂMITES

Caso o Projeto de Resolução seja aprovado, a nova limitação deverá entrar em vigor integralmente a partir de 2027, quando cada parlamentar passará a ter direito a apenas uma indicação por modalidade de honraria. O documento já foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, que emitiu parecer favorável à proposta. Com isso, a expectativa é de que o Projeto de Resolução seja incluído para discussão e votação na próxima sessão ordinária.