DECRETO
São Sebastião da Grama terá ponto facultativo na sexta-feira (30) e em 3 de novembro
Decreto mantém expediente normal no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, e transfere a folga para sexta-feira; serviços essenciais ficam preservados
Publicado em 27/10/2026 às 16:08
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 061, de 30 de setembro de 2026, publicado na edição de 6 de outubro do Diário Oficial municipal.
O documento, assinado pelo prefeito José Francisco Martha, também estabelece ponto facultativo na terça-feira, 3 de novembro.
A medida ocorre em uma semana que reúne o feriado de Finados, em 2 de novembro, e o aniversário de São Sebastião da Grama, celebrado em 4 de novembro.
De acordo com o decreto, a transferência do Dia do Servidor Público para sexta-feira busca adequar o calendário de funcionamento da administração municipal.
Serviços essenciais
O decreto determina que as mudanças não se aplicam às repartições que prestam serviços essenciais e de interesse público com funcionamento ininterrupto.
A publicação não apresenta uma relação individualizada das unidades que permanecerão abertas nem seus respectivos horários.
Os moradores que precisarem de atendimento presencial em órgãos municipais devem considerar as alterações no calendário.
O ponto facultativo é uma medida relacionada ao expediente administrativo municipal e não estabelece, por si só, suspensão das atividades do comércio e de empresas privadas.
Fonte: Portal da Cidade Vargem Grande do Sul
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