Prefeitura de Grama rompe convênio com Santa Casa

A prefeitura de São Sebastião da Grama rompeu o convênio com a Santa Casa da cidade, após "divergências técnicas" com a administração do Pronto Socorro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9). Funcionários protestaram com uma foto na frente do hospital e temem perder o emprego. O PPA tem 32 colaboradores. Já a Santa Casa desmente prefeitura sobre solicitação de médico. 

O convênio foi firmado em janeiro de 2024 e tinha o prazo de pelo menos 12 meses. Com isso, a Santa Casa era quem estava administrando o Pronto Socorro e, para isso, recebia repasses da prefeitura. O prefeito Zé da Doca informou em vídeo que o Pronto Socorro, a partir de agora, passará a ser gerenciado pelo Conderg de Divinolândia, responsável pelo hospital regional daquela cidade e o SAMU. 

O motivo do rompimento foi por divergência técnica, afirma a prefeitura. "Diante de inúmeras divergências técnicas referentes à gestão do Pronto Socorro, principalmente quanto ao atendimento de médicos plantonistas, bem como diante do fato de que a administração da Santa Casa se mostrou relutante quanto à contratação de mais médicos para melhor atender a população gramense, mesmo diante das inúmeras alternativas ofertadas pelo município, na qualidade de gestor primário da saúde no âmbito municipal, o município se viu obrigado a tomar uma atitude drástica e nunca antes pretendida em relação ao rompimento antecipado do convênio de gestão do Pronto Socorro", destaca a administração municipal em nota.

Em nota enviada ao Portal da Cidade, a Santa Casa diz ser falsa e imoral a afirmação de que o a entidade tenha recusado a contratação de um segundo médico. E divulgou cópias das solicitações para a contratação de um segundo médico. (Leia a nota na íntegra da Santa Casa no final da matéria)

Documento de solicitação da Santa Casa por mais um médico (Foto: Divulgação/Santa Casa)

O Portal da Cidade também conversou com uma funcionária do PPA, que teme perder o emprego. “Essa semana fomos surpreendidos com o vídeo do prefeito dizendo que está passando o Pronto Socorro para o Conderg administrar, sem ao menos conversar com a gente. Logo de imediato seriam 32 funcionários demitidos em 60 dias", destaca a profissional que teve a identidade preservada.

De acordo com a administração gramense, os funcionários que foram contratados para trabalharem no Pronto Socorro, têm vínculo exclusivo com a Santa Casa e que a mesma pode reaproveitá-los na entidade ou até mesmo pelo Conderg que realizará processo seletivo nessa área. 

Presidente da Câmara de São Sebastião da Grama, Lucas Cuete, critica rompimento (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente da Câmara de São Sebastião da Grama, Lucas Cuete, criticou o rompimento, dizendo que essa decisão não considerou o impacto na população e na própria Santa Casa, podendo levar ao fechamento do único hospital da cidade e a demissão de 32 funcionários do PPA.

“Trocar a gestão não resolverá o problema, pois o verdadeiro problema reside na falta de médicos nos postos de saúde, como no Bairro São Sebastião, há 3 ou 4 meses sem médico, e na necessidade de um segundo médico no PPA para reduzir as filas e ajudar no tratamento da dengue”, comenta.

Vereadores e o prefeito Zé da Doca devem se reunir nesta tarde para conversar sobre o caso. 

Leia a nota na íntegra da prefeitura: 

"O município de São Sebastião da Grama vem esclarecer sobre a gestão do Pronto Socorro, atualmente gerido pela Santa Casa, mediante convênio firmado no mês de janeiro de 2024 com duração prevista de 12 meses.

Esclarece ainda que diante de inúmeras divergências técnicas referentes à gestão do Pronto Socorro, principalmente quanto ao atendimento de médicos plantonistas, bem como diante do fato de que a administração da Santa Casa se mostrou relutante quanto à contratação de mais médicos para melhor atender a população gramense, mesmo diante das inúmeras alternativas ofertadas pelo município, na qualidade de gestor primário da saúde no âmbito municipal, o município se viu obrigado a tomar uma atitude drástica e nunca antes pretendida em relação ao rompimento antecipado do convênio de gestão do Pronto Socorro.

Ressalta-se que todas as atitudes tomadas pela Prefeitura Municipal, prioritariamente, sempre buscaram atender os anseios primordiais da sociedade, em seu sentido de coletividade.

Assim, a atitude de rompimento do convênio de gestão do PPA foi previamente analisada, bem como a busca de outra entidade com propostas melhores do que as atuais para o atendimento da população, visto que nos dias atuais a população vem experimentando dificuldades nos atendimentos médicos ofertados pela Santa Casa no âmbito do Pronto Socorro.

Esclarece ainda que a Santa Casa se trata de entidade totalmente desvinculada à administração municipal tendo seus próprios recursos para o seu devido funcionamento sendo estes federais, estaduais e municipais, que continuarão sendo repassados normalmente, cabendo à sua administração os empregá-los da melhor forma possível para a continuidade de sua atividade.

Já em relação a sua equipe clínica, hoje atuante no âmbito do Pronto Socorro, cujo vínculo é exclusivo com a Santa Casa, com término já previsto no termo de convênio, ou seja, possui duração determinada de 12 meses, terão a oportunidade de serem reaproveitados pela Santa Casa ou até mesmo pela entidade Conderg, que realizará processo seletivo visando a contratação de profissionais dessa natureza".

Leia a nota na íntegra da Santa Casa: 

"A Santa Casa de Misericórdia de Grama, considerando a repentina solicitação de rescisão do Convênio 01/2024 realizada pela Prefeitura Municipal vem a público repudiar, explicar e DESMENTIR as afirmações realizadas pela Prefeitura Municipal ao justificar a rescisão do convênio.

A Santa Casa de Misericórdia de Grama estabelece convênios junto à Prefeitura, para realizar a gestão do Pronto Socorro "Dr. Nezinho”, desde o ano de 2001, ou seja, são 23 anos que a Prefeitura de S.S. Grama confia à Santa Casa o atendimento de urgência e emergência da população gramense.

Durante todo esse período, a população nunca deixou de ser atendida, principalmente pelo fato de que, muitas vezes, o Pronto Socorro é o único ponto de amparo médico à população mais carente.

Sobre os Convênio firmados com a Prefeitura, esclarece que todos os anos a Santa Casa deve apresentar um PLANO DE TRABALHO, indicando todos os serviços e materiais que serão utilizados de 01 de janeiro a 31 de dezembro, baseado numa projeção de custos. Cada serviço ou insumo, como, por exemplo, custos com médico, enfermeiro, medicamentos, oxigênio, lixo hospitalar e demais insumos/serviços necessários DEVEM SER INDIVIDUALIZADOS E PRECIFICADOS, e, por força de obrigação imposta pela Prefeitura, conforme cláusula 2.17, nenhum recurso destinado para uma finalidade poder ser utilizado para cobrir custos de outra, por exemplo, os valores destinados a medicamentos não podem ser utilizados para custear médicos, e vice-versa, SALVO SE HOUVER EXPRESSA CONCORDÂNCIA DA PREFEITURA EM ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Quando a Santa Casa apresentou o plano de trabalho para o ano de 2024, este possuía a solicitação de inclusão de um SEGUNDO MÉDICO para atuar junto ao Pronto Socorro (documento anexo, enviado pela Santa Casa em dezembro/23), entretanto, essa inclusão foi NEGADA pela Prefeitura, que determinou a correção do plano para custear APENAS UM MÉDICO (Ofício Anexo, enviada pela Prefeitura em 20/12/23).

É notório que todo o pais esteja sofrendo com o avanço dos casos de Dengue, fato este que fez com que a quantidade de atendimentos médicos junto ao Pronto Socorro de S.S. Grama tenha aumentado exponencialmente (chegando a realizar 120 atendimentos das 07:00 às 19:00 horas), motivo pelo qual a Santa Casa, além dos pedidos realizados pessoalmente junto ao Prefeito e Secretaria de Saúde, PROTOCOLOU JUNTO À PREFEITURA VÁRIOS OFÍCIOS PEDINDO A CONTRATAÇÃO DE UM SEGUNDO MÉDICO, conforme COMPROVAM os documentos anexos (Protocolos realizados nos dias 21/03/2024 ; 11/04/2024 ; 17/04/2024 e 30/04/2024). No dia 16/04/24, a Prefeitura finalmente respondeu através de ofício enviado no dia 17/04 (Ofício 044/2024, anexo), dizendo estar “disposta a verificar” a possibilidade de remanejamento de recursos para custear o segundo médico.

Em resposta, a Santa Casa enviou, nos dias 17 e 30/04, os últimos ofícios solicitando e demonstrando a viabilidade da contratação de um segundo médico, o primeiro, inclusive, conta com um parecer contábil, MAS A SANTA CASA SEQUER OBTEVE UMA RESPOSTA DA PREFEITURA.

O fato da Santa Casa ter exaustivamente solicitado a contratação de um segundo médico e ter seus pedidos negados pela Prefeitura é tão evidente, que OS PRÓPRIOS VEREADORES REUNIRAM-SE com a Diretoria da Santa Casa, no dia 25 de abril/24, para compreenderem a urgência do caso, conforme comprova o documento anexo. Diante desse cenário, no último dia 07/05/2024, a Santa Casa foi surpreendida com a notificação de rescisão do convênio.

A gestão do Pronto Socorro “Dr. Nezinho”, ao longo de 23 anos, sempre foi exercida pela Santa Casa com o máximo de respeito, carinho e profissionalismo que a população de São Sebastião da Grama merece, independentemente da ideologia político-partidária vinculada ao ocupante do poder executivo municipal.

É FALSA E IMORAL A AFIRMAÇÃO QUE A SANTA CASA TENHA RECUSADO A CONTRATAÇÃO DE UM SEGUNDO MÉDICO, e isso é facilmente provado pelos ofícios e documentos anexos. É lamentável que os ocupantes de Cargos POLÍTICOS tenham a coragem de alterar a realidade dos fatos e utilizarem-se da saúde pública para fazer palanque político, pois agora, junto ao CONDERG, certamente será realizada a contratação do um segundo médico que a Santa Casa tanto pediu que fosse feita.

Por fim, espera-se que a população de São Sebastião da Grama seja bem atendida, assim como sempre foi, pois ela merece o melhor. E que o povo gramense esteja sempre com a certeza de a Santa Casa estará à disposição de todos".