Prefeitura de Vargem abre Concurso de Remoção para ano letivo de 2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, por meio da Diretoria Municipal de Educação, publicou o edital do Concurso de Remoção destinado aos docentes efetivos que desejam mudar de unidade escolar para o ano letivo de 2026. O processo estabelece um prazo curto para as inscrições e define critérios de classificação baseados em tempo de serviço e títulos.

Inscrições e Documentação

Os interessados têm apenas dois dias para formalizar a inscrição: 27 e 28 de novembro de 2025, com atendimento das 7h às 18h. O procedimento deve ser realizado na sede da própria Unidade Escolar onde o professor é efetivo.

Para se inscrever, o docente deve apresentar o formulário de inscrição (fornecido no local), cópia simples dos títulos com apresentação do original, e a declaração de tempo de serviço.

Critérios de Classificação e Pontuação por Títulos

A classificação dos docentes será determinada pela soma do tempo de serviço prestado ao Magistério Público Municipal na área de atuação e pela contagem de títulos.

A pontuação por títulos abrange diversas categorias de formação e aperfeiçoamento. Cursos de aperfeiçoamento ou extensão com duração igual ou superior a 30 horas, realizados nos últimos cinco anos, valem um ponto por título. Cursos de aperfeiçoamento e especialização com 120 horas ou mais, também nos últimos cinco anos, concedem dois pontos por título. A apresentação de um curso de nível superior correspondente à licenciatura plena não utilizada para ingresso garante cinco pontos. Já a pós-graduação lato sensu com 360 horas ou mais vale sete pontos, enquanto a pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de educação ou de atuação soma nove pontos. O título de Doutorado na área ligada à educação ou de atuação é o de maior peso, valendo dez pontos.

Em caso de empate na classificação final, serão aplicados os critérios de desempate previstos no Decreto nº 4.572/17, priorizando maior pontuação no Concurso de ingresso, maior idade, estado civil (casado ou união estável formal) e número de filhos.

Cronograma e Escolha de Vagas

A divulgação da classificação preliminar está marcada para o dia 1º de dezembro de 2025 no Departamento Municipal de Educação.

Os docentes que discordarem da classificação terão os dias 2 e 3 de dezembro para interpor recurso, que será julgado pela Comissão do Concurso de Remoção e pelo Departamento de Educação, com parecer final divulgado em 5 de dezembro.

O rol de vagas disponíveis foi publicado em 24 de novembro. A escolha das vagas pelos classificados ocorrerá em 8 de dezembro de 2025, às 18h30, na sede do Departamento de Educação, localizada na Rua Batista Figueiredo, nº 199, Centro.

Os efeitos legais da remoção terão vigência a partir do primeiro dia das atividades escolares do ano de 2026.