Sufocamento, sedação e agressões: MP detalha suspeitas de tortura contra bebê em São João

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de 1 ano por tentativa de homicídio qualificado, tortura, falsidade ideológica e fraude processual, em São João da Boa Vista. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (16) pelo promotor de Justiça André Pereira Melo, após investigação que apontou um histórico de agressões físicas e psicológicas contra a vítima.

Segundo a acusação, a criança teria sido submetida a episódios reiterados de violência entre abril e junho deste ano. O caso mais grave ocorreu em 19 de junho, quando o bebê sofreu uma lesão cerebral, chegou à Santa Casa em coma profundo e apresentou uma parada cardiorrespiratória.

Após receber atendimento de emergência, a criança precisou ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu internada por 29 dias, com auxílio de ventilação mecânica.

Ministério Público aponta meses de agressões

De acordo com a denúncia, o casal teria submetido a criança a castigos físicos e psicológicos, incluindo agressões com chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos sem prescrição médica.

No episódio de 19 de junho, os denunciados teriam administrado uma substância de forte ação sedativa à criança e, posteriormente, sacudido o bebê violentamente.

Ainda segundo a Promotoria, ao procurarem atendimento médico, mãe e padrasto atribuíram os ferimentos a uma suposta queda da cama e omitiram a administração dos medicamento.

A versão apresentada inicialmente passou a ser questionada durante a investigação, que reuniu elementos médicos e periciais incompatíveis com a hipótese de acidente doméstico.

Padrasto é apontado como mentor das agressões

O Ministério Público atribui ao padrasto a condição de mentor dos episódios de violência. Segundo a acusação, ele teria idealizado, determinado e orientado os castigos, além de registrar parte das agressões em fotografias e vídeos.

A mãe, por sua vez, é acusada de participar fisicamente dos atos de violência e de não proteger a criança, apesar de sua responsabilidade legal.

A Promotoria também aponta tentativas de dificultar a investigação. Conforme a denúncia, os acusados teriam apagado conteúdos armazenados em celulares e utilizado mensagens de visualização única para dificultar a recuperação de provas.

Para o Ministério Público, os episódios não constituíram acontecimentos isolados, mas um ciclo progressivo de violência, marcado pela repetição e pelo agravamento dos métodos empregados.

MP pede prisão preventiva e indenização de R$ 100 mil

Além da responsabilização criminal, o promotor André Pereira Melo pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva dos dois denunciados.

Entre os fundamentos apresentados estão a gravidade dos crimes investigados, o risco de destruição de provas e a possibilidade de intimidação de testemunhas.

O Ministério Público também requereu que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, considerando as circunstâncias da tentativa de homicídio descritas na denúncia.

A Promotoria solicitou ainda a fixação de uma reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à criança e a perda do poder familiar da mãe.

Proteção e acompanhamento da criança

A denúncia também apresenta pedidos de medidas voltadas à proteção e à recuperação da vítima.

Entre as providências solicitadas estão acompanhamento pelas áreas de educação e assistência social, disponibilização de vaga em creche, atendimento psicossocial e inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

O Ministério Público pediu ainda diligências para avaliar a concessão de benefícios assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso sejam preenchidos os requisitos legais.

Segundo informações divulgadas durante a investigação, a criança recebeu alta hospitalar e passou a permanecer sob os cuidados do pai biológico.

Processo judicial

A apresentação da denúncia representa uma nova etapa do caso, após a conclusão da investigação policial. As acusações e os pedidos do Ministério Público dependem de análise judicial, e não representam condenação dos envolvidos.

O processo tramita sob segredo de Justiça. Até a conclusão desta versão, o Portal da Cidade não havia obtido manifestação das defesas dos denunciados. O espaço permanece aberto para seus posicionamentos.