Vargem publica contratações na educação e define fiscalização para climatizar escolas

A edição nº 1.953 do Diário Oficial de Vargem Grande do Sul, publicada na quinta-feira (15), reúne sete contratações temporárias para a rede municipal de ensino e define os responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos para a compra de 20 aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas. A publicação também traz quatro nomeações, mudanças em comissões e um crédito de R$ 9.209,16 para a saúde.

Climatização de escolas

A Portaria nº 24.207 designa Rosemara Lodi como gestora, Vanice Cristina Matiello Rosseto como fiscal e Graziela Aparecida Fabiano da Silva como fiscal suplente dos contratos vinculados à Inexigibilidade nº 036/2026, Processo Administrativo nº 107/2026.

O objeto é a aquisição de 20 aparelhos de ar-condicionado do tipo Split Hi-wall, de 18 mil BTUs, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria não informa o custo dos equipamentos, as escolas que serão atendidas nem o cronograma de instalação.

Sete contratações temporárias na educação

As portarias publicadas formalizam a contratação de três educadoras infantis, uma professora de educação infantil e três professoras de ensino fundamental, todas aprovadas no Processo Seletivo Público nº 001/2025.

Rafaela Tapi Leite foi contratada por 30 dias, até 3 de novembro, para a Creche Municipal D. Cezarina de Almeida Rodrigues (Portaria nº 24.195). Gabriela Andrade Murade foi contratada por 25 dias, até 30 de outubro, para a Creche Municipal Professora Rosa Aguilar Cortez (nº 24.202). Samara Soraia de Carvalho Souza de Paula foi contratada por 30 dias, até 6 de novembro, para a Creche Municipal Irmã Gertrudes (nº 24.208). As três contratações destinam-se a substituições durante férias de servidoras.

Elisângela Dotta Benini foi contratada como professora de educação infantil por 71 dias, até 15 de dezembro, para práticas educativas da escola em tempo integral na EMEB Professora Darci Troncoso Peres de Carvalho (nº 24.203), em uma sala anteriormente atribuída a uma profissional que rescindiu o contrato.
Juliana Milan foi contratada por 55 dias, até 30 de novembro, para aulas de reforço na EMEB Nair Bolonha (nº 24.204), em substituição decorrente de afastamento. Aparecida Maria Bacan foi contratada por 70 dias, até 15 de dezembro, como professora de ensino fundamental I na EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril (nº 24.205).

A Portaria nº 24.206 contrata Mariana Aparecida Catalano por 27 dias, até 2 de novembro, para a EMEB Padre Donizetti, em substituição de professora.

A edição ainda publica a Portaria nº 24.192, que revoga uma contratação anterior de Aparecida Maria Bacan em razão de pedido de demissão. Esse ato é datado de 1º de outubro; a nova contratação da profissional, também publicada na edição, é de 7 de outubro.

Nomeações para saúde e cemitérios

Pedro Octávio Teixeira, primeiro colocado no Concurso Público nº 001/2024, foi nomeado farmacêutico para a UBS Dr. Gabriel Mesquita, pela Portaria nº 24.188.

As portarias nº 24.189, 24.190 e 24.191 nomeiam, respectivamente, Erika Carolina de Freitas, Janaina Maria de Oliveira e Angélica da Silva Bernardo para o cargo de coveira na Divisão de Administração de Velórios e Cemitérios. As quatro portarias de nomeação indicam 3 de novembro de 2026 como data limite para a posse.

Recursos para procedimentos cirúrgicos

O Decreto nº 6.731 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 9.209,16 para o Fundo Municipal de Saúde, na rubrica de outros serviços de terceiros prestados por pessoas jurídicas. O recurso é federal, proveniente de excesso de arrecadação, e está vinculado ao custeio do programa Agora Tem Especialistas, no componente cirúrgico da média e alta complexidade.

Fiscalização de obras e licitações

A Portaria nº 24.186 altera a fiscalização de três licitações. Klabin Dei Romero assume a fiscalização, pelo SAE, do registro de preços para materiais de construção do Pregão Eletrônico nº 027/2025 e da contratação para projeto e construção de bases de concreto de reservatórios metálicos nos jardins Bela Vista e Santa Marta, na Concorrência nº 004/2025.

Rodrigo Alexandre Gonçalves Gomes passa a fiscalizar a implantação do sistema de recuperação e reúso de água na Estação de Tratamento de Água, na Concorrência nº 002/2026. A intervenção inclui obras civis, tubulações, bombeamento e equipamentos de desaguamento de lodo, com recursos do Termo de Compromisso nº 968629/2024/MCIDADES/CAIXA.

A Portaria nº 24.187 atualiza a composição da equipe de apoio aos procedimentos licitatórios, citando saídas de servidores, mudanças de lotação, afastamentos e licenças. A relação passa a incluir Ana Carolina Zoqueti Moraes, Guilherme Melchiori de Oliveira, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier, Stefania Oliveira André, Lívia Rosalin Miqueleto, Rosângela Maria Gonçalves de Araújo Lima, Aline Siqueira de Andrade e Willian César da Silva. O ato também ajusta as regras de gratificação e revoga as portarias nº 21.956/2024 e nº 22.171/2024.

Comissões e mudanças de funções

A Portaria nº 24.196 substitui Letícia Alves Ribeiro por Gustavo Marchi Evangelista na Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 15.692/2018.

Na comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, a Portaria nº 24.197 inclui Sandro Roberto Cassiano como representante de Finanças e Isabela da Silva Pirola como representante da Ação Social, além de revogar a Portaria nº 22.158/2024.

Sandro Roberto Cassiano também passa a integrar a comissão de verificação de prestações de contas de parcerias e convênios (Portaria nº 24.198) e a comissão responsável por estudos, diagnósticos e participação popular no planejamento orçamentário (nº 24.199).

A Portaria nº 24.193 determina o retorno de Luciano Fonseca Anadão da função de chefe de equipe ao cargo de motorista, a partir de 3 de outubro. A nº 24.194 designa Márcio Aparecido Cardoso para a função gratificada de chefe de equipe da Divisão de Administração de Velórios e Cemitérios, de 3 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Por fim, as portarias nº 24.200 e nº 24.201 transferem o ajudante geral Paulo Rogério Ribeiro Yuki e designam o assessor de departamento I Márcio José Moneda, respectivamente, da área de Almoxarifado e Patrimônio/Oficinas para Serviços Urbanos e Rurais/Manutenção Urbana e Rural, a partir de 8 de outubro.

Confira a edição completa

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A coluna "Deu no Diário" tem como objetivo dar mais transparência aos atos dos Poderes Executivo e Legislativo, reunindo e explicando, de forma acessível, os principais temas publicados no Diário Oficial de Vargem Grande do Sul. Os resumos são produzidos com apoio de inteligência artificial.