Prefeito Celso Ribeiro prevê uniformes em maio após cobrança de Gustavo Bueno

A Prefeitura de Vargem Grande do Sul informou, em nota enviada ao Portal da Cidade, que o processo licitatório para a compra dos uniformes escolares da rede municipal de ensino deve ser publicado na próxima semana. A previsão é que a entrega dos kits, compostos por camiseta, short e agasalho, ocorra em maio deste ano.

O posicionamento do Executivo acontece após o vereador Gustavo Bueno (PL) utilizar a tribuna da Câmara Municipal, na sessão da última quarta-feira (18), para questionar a administração sobre a promessa de distribuição dos uniformes, feita pelo prefeito Celso Ribeiro em um vídeo no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, até aquela data, não havia sido iniciado o processo para a compra do material.

De acordo com a prefeitura, o cronograma seguirá as etapas previstas na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Após a publicação do edital e a realização do pregão eletrônico, a empresa vencedora terá um prazo de até 20 dias úteis para apresentar as amostras dos uniformes para análise. Uma vez aprovadas e o contrato formalizado, a empresa terá até 30 dias para realizar a entrega em parcela única, diretamente nas unidades escolares.

A administração municipal esclareceu ainda que não haverá uma etapa de tomada de medidas individuais dos alunos, pois o Termo de Referência estabelece uma grade de tamanhos padronizada. A distribuição será feita com base nos quantitativos e tamanhos previamente definidos pelo Departamento de Educação.

Em trecho da nota, a prefeitura ressalta a importância da iniciativa. “A aquisição de uniformes escolares completos para as crianças da rede municipal de ensino, sendo camiseta, short e agasalho, representa um investimento estratégico e de grande relevância para a educação municipal, trata-se de uma ação que promove igualdade, pertencimento e valorização do ambiente escolar.”

O prefeito Celso Ribeiro também se manifestou, afirmando o compromisso de sua gestão com a retomada do programa. “O uso do uniforme contribui diretamente para a redução das desigualdades sociais dentro da escola, minimizando as diferenças visíveis relacionadas à condição socioeconômica dos estudantes. [...] Infelizmente não foi possível no ano passado mas trabalhando, com muita responsabilidade e sempre pensando nas famílias Vargengrandenses, estamos viabilizando os uniformes que serão entregues para nossas crianças”, comentou.

A prefeitura informou que o investimento é feito com recursos do caixa geral do município, não utilizando a verba de 25% que deve ser obrigatoriamente investida na Educação.

A seguir, a nota da prefeitura na íntegra:

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1.Qual é a previsão atualizada para o início da entrega dos uniformes escolares e demais itens prometidos?

R: A previsão atualizada é que a licitação seja publicada na próxima semana. Considerando as etapas do processo licitatório, inclusive a análise de amostras dos itens, para garantir a qualidade dos uniformes, homologação e assinatura do contrato, a empresa vencedora terá o prazo contratual de até 30 (trinta) dias para realizar a entrega dos uniformes escolares e demais itens, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento. Assim, a entrega deverá ocorrer dentro desse prazo após a conclusão regular do certame e formalização da contratação, que deve ocorrer em Maio/2026, caso não ocorra nenhum imprevisto, como impugnação, recursos e fatos supervenientes do processo de compra.

2.Quais são as etapas do cronogramas, incluindo a tomada de medidas dos alunos, se aplicável, e a data final para a conclusão da distribuição em todas as escolas da rede?

R: Quanto ao cronograma de execução da contratação dos uniformes escolares, informa-se que o procedimento seguirá as etapas previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Termo de Referência do processo licitatório.

Após a publicação do edital e realização do Pregão Eletrônico, ocorrerão as fases de julgamento, habilitação e adjudicação, conforme o rito legal. Declarada a empresa vencedora, esta deverá apresentar as amostras dos uniformes no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, para análise e aprovação técnica pela Administração, nos termos do Termo de Referência.

Aprovadas as amostras e formalizada a contratação, será emitida a Ordem de Compra, iniciando-se o prazo de execução contratual. O prazo para entrega dos kits de uniformes é de até 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem de Compra, devendo a entrega ocorrer em parcela única, diretamente nas unidades escolares da rede municipal.

O Termo de Referência estabelece grade de tamanhos padronizada, não prevendo etapa obrigatória de tomada individual de medidas dos alunos, razão pela qual a distribuição será realizada conforme os quantitativos e tamanhos previamente definidos pelo Departamento de Educação.

Após a entrega, haverá recebimento provisório no ato da entrega e recebimento definitivo em até 15 (quinze) dias úteis, mediante conferência e verificação de conformidade, conforme as regras de fiscalização contratual.

Assim, a conclusão da distribuição em todas as escolas ocorrerá dentro do prazo contratual de entrega, acrescido do período necessário para conferência e recebimento definitivo, contado a partir da emissão da Ordem de Compra, observando-se os princípios da eficiência, planejamento e controle previstos na Lei nº 14.133/2021.

A aquisição de uniformes escolares completos para as crianças da rede municipal de ensino, sendo camiseta, short e agasalho, representa um investimento estratégico e de grande relevância para a educação municipal, trata-se de uma ação que promove igualdade, pertencimento e valorização do ambiente escolar.

Os uniformes proporcionam maior segurança e organização no ambiente escolar, facilitando a identificação dos alunos e contribuindo para a disciplina e o senso de pertencimento à comunidade escolar.

É importante destacar que a aquisição dos uniformes também representa um apoio direto às famílias, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Desta forma o município contribui para a redução dos custos com vestuário escolar, aliviando o orçamento familiar e reafirmando o compromisso da gestão com políticas públicas sensíveis às necessidades da população.

Ressalta-se que essa importante iniciativa só foi possível graças à responsabilidade financeira e ao planejamento eficiente da administração municipal, que tem conduzido os recursos públicos com equilíbrio, transparência e compromisso com o desenvolvimento social. É um investimento feito através de recurso do caixa geral do município, não podendo ser utilizado recurso da Educação diretamente dos 25% que o município deve investir na pasta. A boa gestão orçamentária permite que investimentos estruturantes, como este, sejam realizados sem comprometer a saúde fiscal do município.

“O uso do uniforme contribui diretamente para a redução das desigualdades sociais dentro da escola, minimizando as diferenças visíveis relacionadas à condição socioeconômica dos estudantes, assegurando que todas as crianças sejam vistas de maneira igualitária, favorecendo um ambiente mais inclusivo, respeitoso e acolhedor. Entendemos a importância do uniforme, especialmente para as famílias mais vulneráveis e por isso, na nossa primeira administração implantamos o programa de entrega do uniforme escolar completo. Um dos meus compromissos foi retomar essa cessão dos uniformes completos para as nossas crianças. Infelizmente não foi possível no ano passado mas trabalhando, com muita responsabilidade e sempre pensando nas famílias Vargengrandenses, estamos viabilizando os uniformes que serão entregues para nossas crianças, comentou o prefeito Celso Ribeiro”.