Primeira sessão do ano em Vargem Grande tem pauta extensa e debates produtivos

Na noite ontem, segunda-feira, 2, a Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul realizou a primeira sessão ordinária do ano. A reunião, que durou mais de duas horas, foi marcada por debates importantes e pela apresentação de novos projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos vargengrandenses.

A sessão teve início com  a apresentação de novos projetos de lei, tanto do legislativo quanto do executivo. Entre as propostas, destacam-se a criação de um memorial para os pais do Beato Padre Donizetti, a instituição de atendimento prioritário para pacientes com câncer e a autorização para a prefeitura firmar convênios com a Santa Casa para serviços de urgência e emergência, além da abertura de crédito adicional especial.

O ponto alto da sessão foi a discussão e votação de diversos requerimentos que abordaram temas de grande relevância para a população. Confira os principais assuntos:

Transporte estudantil

Um dos temas que gerou debate foi o transporte de estudantes. Os vereadores aprovaram um requerimento solicitando informações à prefeitura sobre uma nova taxa mensal cobrada por uma empresa de transporte. Além disso, cobraram um processo de reembolso mais rápido e digno para os estudantes que utilizam o serviço. Confira no link uma matéria feita pelo Portal da Cidade sobre esse tema. Clique aqui.

Valorização dos profissionais da educação infantil

Outro ponto de destaque foi a aprovação de um requerimento que questiona o município sobre seus planos para implementar a nova lei federal que reconhece os profissionais da educação infantil como parte do magistério da educação básica. A medida, se adotada, impactará diretamente os salários e os planos de carreira desses educadores.

Benefícios dos servidores

Os servidores municipais também estiveram na pauta. Foi aprovado um requerimento que solicita a implementação de uma lei para “descongelar” a contagem de tempo para benefícios que foram suspensos durante a pandemia, o que afeta muitos funcionários e aposentados. A discussão também incluiu pedidos de alteração no pagamento do 13º salário para aposentados e um apelo por mais transparência na contratação de serviços mecânicos para a prefeitura.

Dívida ativa e anistia

Os vereadores aprovaram um requerimento que solicita informações detalhadas sobre a dívida ativa do município e a receita arrecadada com a recente lei de anistia fiscal.

Isenção de IPTU para idosos

Uma proposta de grande alcance social foi a aprovação de um requerimento que pede à prefeitura que estude a possibilidade de isentar ou não reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos que possuem e residem em um único imóvel.

Enchentes e drenagem urbana

Um dos problemas mais crônicos da cidade, as enchentes, foi tema de um longo debate. Os vereadores aprovaram um requerimento que solicita informações e medidas urgentes para resolver o problema. Durante a discussão, foram apontados como principais causas a drenagem urbana deficiente, as ligações clandestinas de esgoto e a necessidade de campanhas de conscientização sobre o descarte correto do lixo.

Estação de tratamento de esgoto (ETE)

As más condições e o abandono da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local também foram levantados, com preocupações sobre a segurança e a falta de manutenção do local.

Conselho da pessoa com deficiência

Por fim, foi aprovado um requerimento que solicita informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de apoiar futuras ações e iniciativas voltadas para essa parcela da população.