Vereador cobra fiscalização de bicicletas motorizadas em Vargem Grande do Sul

O vereador Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade), apresentou um requerimento solicitando informações da Prefeitura de Vargem Grande do Sul sobre a circulação de bicicletas motorizadas e elétricas no município. O documento está em tramitação na Câmara Municipal e deve ser apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta segunda-feira (3).

No requerimento, o parlamentar afirma ter observado um aumento significativo na utilização desses veículos, principalmente por menores de idade. De acordo com ele, há relatos de circulação sem a adoção de medidas de segurança – como o uso de capacete e demais exigências previstas na legislação de trânsito –, o que pode colocar em risco os condutores e demais usuários das vias públicas.

Diante deste cenário, Bilu questiona se o Departamento de Segurança e Trânsito possui conhecimento sobre o aumento da circulação de bicicletas motorizadas e elétricas conduzidas por menores de idade e se existem registros ou levantamentos oficiais sobre essa situação. 

O parlamentar também solicita informações sobre a existência de estudos ou planos para regulamentar e fiscalizar o uso desses veículos, incluindo possíveis operações para coibir práticas consideradas irregulares.

PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS

Outro ponto abordado no documento é a situação legal das bicicletas motorizadas e elétricas. Bilu questiona se esses veículos utilizados no município estão sujeitos a exigências como emplacamento, licenciamento, registro ou habilitação e, em caso positivo, como ocorre a fiscalização dessas obrigações.

O requerimento ainda busca esclarecer qual seria a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais em situações envolvendo infrações de trânsito ou acidentes com menores conduzindo esses veículos. 

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Ainda no documento, o vereador indaga se a administração municipal desenvolve ou pretende implementar campanhas de orientação e educação para o trânsito voltadas ao uso seguro das bicicletas motorizadas e elétricas, incluindo possíveis parcerias com escolas, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar ou outros órgãos de segurança pública.