Mãe apela aos vereadores para reavaliação escolar da filha em sessão na Câmara

Uma mãe tem lutado para que a filha de 9 anos possa ser reavaliada e avançar do 3º para o 4º ano na rede de ensino de Vargem Grande do Sul. Na noite desta terça-feira (21), Juliana Zocolatto foi até a Câmara pedir ajuda aos vereadores.

Ela destaca que a filha está numa escola particular e apta para estudar no 4º ano, mas por causa da idade, está no 3º. A justiça já determinou que a diretoria de educação realize uma avaliação para ver se a garota está apta a cursar o 4º ano. a escola nada pode fazer nesse sentido. O descumprimento tem gerado multa diária ao município no valor de R$ 1 mil.

Tudo começou na pandemia, quando Juliana, que é professora formada em magistério, graduada em marketing, MBA em recursos humanos e administração, entre outros, conseguiu um novo emprego na coordenação pedagógica em São João da Boa Vista. Ela mudaria para a cidade vizinha, mas veio a pandemia e os planos foram adiados. Com as aulas à distância nas escolas, decidiu por conta própria, ensinar a filha em casa no sistema homeschooling (estudo em casa).

Juliana Zocolatto, mãe de aluna, pede ajuda aos vereadores (Foto: TV Câmara)

“Sabia que não adiantava colocar ela na escola porque, como eu iria colocar uma criança adiantada pra aprender à distância, ead? Optei por continuar ensinando em casa. Conheci o homeschooling, no qual é liberado por vários países. Somos em 17 mil famílias esperando a legalização [no Brasil]. Não me arrependo porque minha filha aprendeu muito. Ela sabe muito”, conta a mãe Juliana.

Entretanto, a menina sentiu falta do ambiente escolar, de estudar com outras crianças. Quando as aulas presenciais voltaram, pediu à mãe para retornar à escola, uma escola pública. Juliana atendeu o pedido e solicitou a matricula para o 2º ano. Porém, a escola informou que não poderia matriculá-la no 2º, pois ela não tinha idade suficiente. Sendo assim, a mãe procurou a justiça para que a escola fizesse uma avaliação e de acordo com a nota, colocasse a criança numa série que estaria de acordo com a capacidade dela e não pela idade.

Depois de muitas de tentativas sem resultados, a menina desenvolveu crise de ansiedade e depressão. Ela não quis frequentar o primeiro ano. Pelas faltas, acabou repetindo. Atualmente, deixou a escola pública. Mesmo estando em escola particular, o Ministério Público não exime a diretoria de ensino da cidade como responsável por aplicar a reavaliação. 

Nos capítulos mais recentes desse caso, novamente foi solicitado reavaliações por capacidade da criança e não pela idade. A luta da mãe se arrasta até os dias atuais. Hoje, a criança está no 3º ano, mas deveria ser reavaliada e cursar o 4º ano, segundo a mãe.

A justiça determinou que se aplique uma avaliação para entender a capacidade e a série adequada para que a aluna estude. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 1 mil dos cofres públicos.

Após decisão favorável do MP, o caso está suspenso, assim como as multas, aguardando uma decisão final do juiz responsável, que deve sair nos próximos dias. 

“Qual o dano eu causo no município por solicitar uma avaliação por capacidade?”, questiona a mãe.

Diretoria de educação 

O Portal da Cidade acompanha o caso e no dia 25 de abril, questionou a prefeitura por qual motivo a reavaliação não era feita. Em nota enviada somente na data desta quarta-feira (22), quase um mês após a primeira solicitação da reportagem, a diretoria de educação informou que não pode passar informações do caso, pois envolve menor de idade, mas que cumpriu todas as decisões judiciais. 

A mãe diz que não, como visto acima na matéria. 

Na nota, também informa que não houve fixação de multa, mas o Portal da cidade teve acesso ao processo, que destaca inicialmente o pagamento de R$ 500 diários e depois passando para R$ 1 mil (ambos limitados a 30 dias). Como neste momento o processo está suspenso aguardando nova decisão do juiz, as multas não são aplicadas. 

Câmara

Após ouvir o desabafo da mãe na tribuna, o vereador Paulinho da Prefeitura pediu à comissão de educação para que convoque a diretora de educação, cobrando explicações.

Celso Itaroti não entende o motivo de não ser aplicada a reavaliação mesmo após ordem judicial. “Não entendo. Deve ser perseguição pessoal”, disse o vereador.

Leia a nota da prefeitura: 

"O caso envolve menor, o que impossibilita de informar a respeito, cabendo a própria mãe da criança prestar as informações solicitadas. Cabe, apenas relatar que a Prefeitura Municipal cumpriu todas as decisões judiciais, não houve fixação de multa. Atualmente o juízo local suspendeu a decisão de reavaliar a criança, estando no prazo da parte interessada se manifestar", diz a nota.