Remanejamento faz com que professores continuem recebendo auxilio alimentação

O remanejamento de recursos do departamento de educação foi assunto na sessão desta segunda-feira (6) na Câmara de Vargem Grande do Sul. Os professores poderiam ficar sem auxilio alimentação caso dois projetos não fossem aprovados.

O vereador Gustavo Bueno explica a situação. Segundo ele, na sessão anterior chegaram dois projetos de crédito adicional suplementar para pagamento do auxilio alimentação, já que os recursos do Fundeb eram insuficientes. Porém, os projetos chegaram em cima da hora e os parlamentares não tiveram tempo suficiente para entender a raiz do problema de uma forma detalhada. Sendo assim, para evitar que os professores fossem prejudicados, os projetos foram aprovados naquela mesma sessão.

Ainda de acordo com o vereador, o valor constado nos dois projetos somados, gira em torno de R$ 3 milhões. Ele conta que o município informou que o motivo para tal ação é a redução dos repasses por meio do Fundeb para este ano, o que inviabilizaria o pagamento do auxilio.

“O ponto primordial é que o município elabora o orçamento em setembro, manda para Câmara em outubro. Em dezembro, o FNDE abre portaria que define quais são os valores que o município vai receber. Desde dezembro eles já tinham conhecimento de que os valores a serem recebidos já eram menores do que eles tinham orçado. Orçou uma coisa sob expectativa de receber, não recebeu. Só que foi identificar isso agora, aos 45 do 2º tempo, quando os repasses, que acontecem mensalmente, já vinham demonstrando insuficiência, ou seja, vai precisar de recursos para poder continuar custeando as despesas”, disse o vereador.

Para Bueno, é um "erro de logística" dentro do departamento de não identificar em dezembro o valor que viria.

Diretor de finanças da prefeitura, Moacyr Rosseto foi até o plenário e explicou os pedidos de recursos. “Ocorre que em agosto de 2025, fomos fazer uma projeção do que iria, de fato, vir [de recursos] e, apuramos que conforme vinha sendo arrecadado de janeiro a agosto, não iríamos atingir aquilo que havíamos orçado para o ano inteiro. Isso nos obrigou a abrir parte de dotação orçamentária dentro do departamento de educação para fazer face às despesas do Fundeb”, disse. “Essas despesas serão pagas com recursos próprios da educação”, completou o diretor.

A professora Lucila, representante do conselho do Fundeb no município, também usou o plenário para falar sobre o assunto e cobrar o pagamento do piso salarial dos professores.

Já a diretora do departamento de educação foi convidada para prestar explicações no plenário nas próximas sessões.